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Ementa da Disciplina

CódigoTDS-006
DisciplinaDireito no Mundo Digital
Objetivo

 Discutir como as legislações atuais dão suporte aos contratos informáticos, cujo objeto são serviços e produtos na Internet, e aos contratos teleinformáticos, contratos celebrados no mundo virtual. 
 Identificar os desafios de estabelecimento dos Direitos de Propriedade Intelectual na Internet. 
 Conceituar o que são considerados "crimes cibernéticos" e discutir como a legislação Brasileira trata esse assunto por meio de exemplos práticos. 
 Apresentar uma visão geral sobre Analise Forense, incluindo Forense Digital e Computacional. 

Público_Alvo

O público alvo são gestores, lideres de projetos e profissionais, usuários ou geradores de soluções baseadas em Tecnologias Digitais e orientados a metas de desempenho do negócio e/ou sustentabilidade.    

Ementa

1. Direito no Mundo Cibernático 
1.1 Contratos Informáticos (Objeto e Serviços na Internet) 
1.2 Contratos Telemáticos (Contratos Celebrados na Internet) 
1.3 Natureza Juridica e Legislação base regular os Contratos Informáticos e Telemáticos 
1.4 Exemplos de contratos e aplicação 
2. Direito de Propriedade Intelectual 
3. Marco Civil da Internet 
4. Crimes Cibernéticos 
4.1 O que são Crimes Cibernéticos? 
4.2 Principios Penais do Direito Penal Eletrônico 
4.3 Tipos de Crimes em Especie 
4.4 Estudo de Caso: Crimes em Sistemas Corporativos 
5. Analise Forense 
6. Estudos de Casos 

Bibliografia

1 Pinto, M.M. O Direito da internet: o nascimento de um novo ramo jurídico, Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2245/o-direito-da-internet-o-nascimento-de-um-novo-ramo-juridico. Acesso em: 24 de Abril de 2017. 
2 Scherkerkewitz, I. C. Direito e Internet. ISBN-10: 8520352987. Revista dos Tribunais; Edição: 1ª, Nova Edição, 25 de junho de 2014. 
3 Holt, T. J.; Bossler, A.M.; Seigfried-Spellar, K. Cybercrime and Digital Forensics: An Introduction. 1st Edition. ISBN-10: 113802130X. Routledge, New York -EUA, 2015. 
4 Maras, M-H. Computer Forensics: Cybercriminals, Laws, and Evidence. 2nd Edition. ISBN-10: 1449692222. Jones and Bartlett, Burlington- EUA, 2014. 
5 DAVENPORT, T.H. PRUSAK, L. Ecologia da informação. ISBN: 8586082724. Futura, São Paulo - SP, Brasil, 2000. 
6 TAVARES, A e BASTOS, C. Revolução Tecnológica e Direito Artificial, São Paulo: Saraiva, 2003. Trad. de Sandro Eduardo Sardá. 
7 PAESINI, L. Minardo. Direito de Informática. Comercialização e Desenvolvimento Internacional do Software. ISBN-10: 852248791X. Atlas, São Paulo- SP, 2014.

Duração (h)18
Título Escolha
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