Logo PECE. Pular para página inicial
 

Ementa da Disciplina

CódigoPGC-011
DisciplinaGestão urbana: estratégias e técnicas
Objetivo Análise de planos e instrumentos de planejamento de distintos horizontes temporais (SP2040, PDE, Plurianual, Plano de Metas, LDO), promovendo a discussão sobre gestão orçamentária e finanças públicas, com ênfase na gestão urbana por resultados.
Público_AlvoProfissionais com experiência em áreas ligadas à questão urbana - planejamento, desenho urbano, arquitetura e urbanismo, transporte, habitação, uso e ocupação do solo, economia e política - ou de outras áreas das ciências humanas e exatas.
Ementa
  • Instrumentos de planejamento: Plano Diretor Estratégico, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Programa de Metas.
  • Sistemas de controle: controle interno, controle externo, prestação de contas, lei de responsabilidade fiscal.
  • Gestão urbana: funções de governo - legislação, funções e sub-funções; gestão orçamentária; programa orçamento; interface com instrumentos de planejamento; despesas e receitas por fonte; resultados da execução orçamentária; orçamento por resultados; análise de custos; gestão fiscal, financeira e patrimonial; despesas e receitas; disponibilidade x dívida; vínculos constitucionais; resultados financeiros;  ativo x passivo; dívida pública - empréstimos e endividamento;  dívida ativa; gestão setorial - por funções : educação, saúde, transportes, ambiental, urbanismo e outras.
  • Gestão Estratégica por resultados: sistema integrado de informações; transparência e acesso à informação; planejamento e tomada de decisões; gestão pública x indicadores; sistema de qualidade; indicadores e instrumentos de planejamento; painel de indicadores - indicadores de desempenho, indicadores de resultado e indicadores de efetividade; monitoramento dos resultados.
  • Gestão de serviços e instrumentos para sua realização: contratos; concurso / PMI; convênios; cessão (permissão / concessão); concessão de serviços públicos; parceria público-privada; organizações sociais 
  • Experiências de outras cidades: cases nacionais e internacionais - Identidade e diferenças com a experiência nacional
Bibliografia ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. 3ª edição, 2007.  CHIELE, Gladimir. O que todo Prefeito precisa saber ao iniciar o mandato. Porto Alegre: Corag, 2008.  BRASIL. Tesouro Nacional (2012). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público  BRASIL. Lei Federal no. 10.257 de 2001 - Estatuto da Cidade  BRASIL. Lei Complementar no. 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal  BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portarias  BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.  BRASIL. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 30ª ed. IBAM.  BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05maio 2000  FIPE e EMPLASA. Finanças Públicas e Capacidade de Investimento da Macrometrópole Paulista - São Paulo - 2011  KAGANOVA, Olga e MCKELLAR, James (2006). ManagingGovernmentPropertyAssets - InternationalExperiences - Washington DC - 2006  Lei n. 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei n. 201  SÃO PAULO (CIDADE). Lei Municipal no. 13.430 de 2002 - Institui o Plano Diretor Estratégico  SÃO PAULO (CIDADE). Lei Municipal no. 14.173 de 2006 - Estabelece os Indicadores de Desempenho  SÃO PAULO (CIDADE). Lei Orgânica do Município.  SÃO PAULO (CIDADE). Secretaria da Fazenda e BID (2008). Performance Budgeting - Orçamento por Resultados.  PRADO, Mauro Ribeiro. Do Outro Lado da Mesa - Lei de Licitações - São Paulo - 2000  PNEF, Programa Nacional de Educação Fiscal, Gestão Democrática dos Recursos Públicos, 4ª edição, Brasília - DF, 2009.
Duração (h)30
Título Escolha
Imagem do selo de Garantia de Qualidade POLI
Centro de Apoio ao Aluno: atendimento@pecepoli.com.br
Telefone: (11) 2998-0000 Fax: (11)2998-0054
Segunda a sexta-feira das 9h00 às 21h00.
Logo da USP - link externo ©Copyright 2010 PECE - Todos direitos reservados. Logo da Escola Politécnica - link externo