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Ementa da Disciplina

CódigoGRS-013
DisciplinaPoliticas Públicas
Objetivo1. Conhecer as políticas públicas direcionadas para sustentabilidade voltadas para diferentes setores da indústria e governo. 2. Entender os mecanismos de apoio disponíveis. 3. Mostrar como podem ser empregados os benefícios, os incentivos e as linhas de crédito específicos para inovação na área de Sustentabilidade.
Público_AlvoGestores de empresas dos setores privado e público, que são responsáveis pela gestão da sustentabilidade e, mais especificamente, pela gestão de resíduos de sua empresa dentro do contexto da Politica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Ementa1. Visão Geral sobre Políticas Públicas 2. Modalidades de Fomento 3. Regulação por Comando e Controle 4. Incentivos de Mercado 1.1. Taxas e Impostos 1.2. Incentivos Federais 4.1.1. Lei da Informática 4.1.2. Lei da Inovação 4.1.3. Lei do Bem 4.3. Incentivos Estaduais e Municipais 5. Apoios para Iniciativas Empresariais 5.1 Órgãos de fomento com atuação federal (CNPq, Sebrae, FINEP, BNDES, ABDI, ABDI e Ministérios). 5.2 Exemplos de Agencias de Fomento Estaduais. 5.3 Fundos de Investimentos Sustentáveis 6. Apresentação de Proposta 6.1 Respostas a Editais e Chamadas 6.2 Propostas Ad-Hoc 6.3 Requisitos para Apresentação de Proposta. 6.4 Avaliação Comparativa das Políticas Públicas de Resíduos em diferentes países.
BibliografiaBASTOS, V.D. Fundos Públicos para ciência e tecnologia - Revista do BNDES - v.10, n.20, p.229-260, dez. 2003. Câmara dos Deputados. Incentivo à Inovação: tendências internacionais e no Brasil. Revista do BNDES.v.11, n 21.p.107-138, jun.2004 Câmara dos Deputados. Os fundos setoriais da ciência e tecnologia -aspectos orçamentários. Estudo n. 46, Brasília, 2003 CGEE. Os novos Instrumentos de apoio à inovação: uma avaliação inicial. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, 2008. COLOMBO, Daniel G. A Política Publica de incentivo ao setor de informática no Brasil a partir da década de 90. Dissertação de Mestrado, USP, 2009. GUIMARAES, R. P. Desenvolvimento Sustentável: Da Retórica à Formulação de Políticas Públicas. In: A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro; EDITORA UFRJ, 1997. IEDI. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação: uma análise comparada a uma visão geral. IEDI - Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). São Paulo, 2005. JARDIM, Ar.; YOSHIDA, C.; VALVERDE, J. Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Editora Manole, São Paulo - SP, 2012. NEGRI, J. A.; KUBOTA, L. C. Políticas de Incentivo à Inovação Tecnológica no Brasil, IPEA, Brasil, 2008. PEREIRA, N.M. Fundos Setoriais: avaliação das estratégias de implementação e gestão. IPEA, 2004. WEIZ, Joel. Mecanismos de Apoio à Inovação Tecnológica, Brasília 2006.
Duração (h)18
Título Escolha
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