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Ementa da Disciplina

CódigoGAI-002
DisciplinaAvaliação de impacto ambiental
Objetivo1. Apresentar os conceitos de processo de avaliação de impacto ambiental (AIA) e de estudo de impacto ambiental (EIA). 2. Apresentar uma metodologia geral para elaboração de estudos ambientais e algumas das principais técnicas de identificação, previsão e avaliação de impactos. 3. Apresentar o quadro legal e institucional brasileiro para AIA. 4. Introduzir técnicas e procedimentos de consulta pública. 5. Capacitar o aluno a atuar profissionalmente em AIA.
Público_AlvoProfissionais de nível universitário envolvidos com planejamento e gestão ambiental; gerentes e pessoal técnico de empresas que necessitem contratar estudos ambientais; profissionais atuantes em consultoria ambiental; profissionais de órgãos públicos envolvidos no processo de avaliação de impacto ambiental (AIA); cidadãos e membros de organizações não-governamentais interessados no processo de AIA.
Ementa1. Apresentação do curso. Conceitos e definições básicas: impacto ambiental, poluição, degradação ambiental, qualidade ambiental, avaliação de impacto ambiental (AIA), estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA). Estudos Ambientais. 2. Breve histórico da avaliação de impacto ambiental. Quadro jurídico e institucional da AIA no Brasil. 3. O processo de avaliação de impacto ambiental e seus componentes: triagem, avaliação inicial, termos de referência, preparação e apresentação dos estudos, análise dos estudos, consulta pública, processo decisório, acompanhamento e monitoramento, auditoria. 4. Etapas da elaboração de um estudo de impacto ambiental: identificação das questões relevantes, estudos de base, previsão e avaliação dos impactos, plano de gestão. 5. Identificação das questões relevantes e termos de referência. 6. Estudos de base e diagnóstico ambiental. 7. Previsão e avaliação da importância de impactos. 8. Análise de riscos e estudos de impacto ambiental. 9. Técnicas de consulta e participação pública. 10. A apresentação dos resultados e a redação do EIA e do RIMA.
Bibliografia1. CANTER, L.W. (1996) - Environmental impact assessment. McGraw-Hill, 2a. Ed., 660p. 2. FORNASARI Fo., N. et alii, 1992. Alterações no meio físico decorrentes de obras de engenharia Boletim 69. Instituto de Pesquisas Tecnológicas, São Paulo. 3. LIMA, A L.B.R.; TEIXEIRA, H.R.; SÁNCHEZ, L.E. (org) 1995. A efetividade da avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo. Secretaria do Meio Ambiente, São Paulo. 4. ORTOLANO, L. (1997) - Environmental regulation and impact assessment. Wiley, 604p. 5. SANCHEZ, L.E. (org.) 1993. Avaliação de impacto ambiental: Situação Atual e perspectivas, EPUSP, São Paulo. 6. SÁNCHEZ, L. E. (2006) - Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. Oficina de Textos, São Paulo, 496 p. 7. SUREHMA/GTZ (1993) - Manual de avaliação de impactos ambientais. Curitiba, 2a. Ed.. 8. WATHERN. P.(org.) 1988. Environmental impact assessment: theory and practice. Unwin Hyman, London.
Duração (h)30
Título Escolha
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