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Ementa da Disciplina

CódigoDTI-007
DisciplinaDireitos intelectuais na sociedade da informação
ObjetivoApresentar os fundamentos dos Direitos Intelectuais, com ênfase no Direito Autoral, estudando igualmente as marcas e os nomes de domínio sob a perspectiva das alterações decorrentes da sociedade da informação.
Público_AlvoProfissionais de nível superior que atuam em e com questões que abrangem Tecnologia da Informação e Direito.
Ementa1. Visão geral dos direitos intelectuais . direitos intelectuais x propriedade intelectual 2. Arcabouço normativo da proteção aos direitos intelectuais no Brasil 3. Direito Autoral : Direito de Autor e Direitos Conexos 4. Marca e Nome de Domínio : intersecções 5. Visão geral dos programas de computador como obra protegida pelo Direito Autoral 6. Obras Literárias em meio eletrônico e o futuro da leitura (Google Books, Kindle, divulgação em blogs e redes de relacionamento) 7. Reprodução de obras audiovisuais e violação de direitos autorais. 8. Limitações ao Direito de Autor e "argumentos" para sua ampliação em razão de inovações tecnológicas 9. Creative Commons: proteção ou risco ao direito dos autores e intérpretes ?
BibliografiaAFONSO, Otávio . Direito Autoral : conceitos essenciais . Barueri : Manole / Instituto Pensarte, 2009. ALGARDI, Zara e VALERIO, Ettore . Il Diritto D´Autore . Milão : Giuffé, 1943. ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo ; CASTRO, Aldemário Araújo . Manual de Informática Jurídica e o Direito da Informática. Rio de Janeiro: Forense, 2005 ALONSO, Alberto Valdés . Propiedad Intelectual y Relación de Trabajo . Madri : Civitas, 2001. ANDRADE, Ronaldo Alves de . Contrato Eletrônico no Novo Código Civil e no Código do Consumidor . Barueri : Manole, 2004. ARAÚJO, Edmir Netto de . Proteção Judicial do Direito de Autor . São Paulo : Ltr, 1999.
Duração (h)30
Título Escolha
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