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Ementa da Disciplina

CódigoDTI-001
DisciplinaDireito Processual e os Reflexos da Tecnologia da Informação
ObjetivoAnalisar os principais aspectos da atividade probatória, do ponto de vista conceitual, principiológico e de direito posto, com vistas à tecnologia da informação, em especial, os crimes praticados por meios computacionais. Estudar os principais meios de prova tradicionais que, mais diretamente, sofrem os reflexos da tecnologia da informação. Estudar a aplicação dos conceitos tradicionais de competência em face dos crimes de informática.
Público_AlvoProfissionais de nível superior que atuam em e com questões que abrangem Tecnologia da Informação e Direito.
Ementa1. Conceitos fundamentais e terminologia da prova 2. Sistemas probatórios e busca da verdade 3. Liberdade e legalidade da prova: provas típicas e atípicas 4. A inadmissibilidade das provas ilícitas 5. Produção da prova: o contraditório na atividade probatória 6. Valoração da prova e motivação do juízo de fato 7. Exame de corpo de delito e outras perícias: reflexos da tecnologia da informação 8. Prova documental: aplicação dos conceitos e requisitos aos documentos eletrônicos 9. Prova por videoconferência 10. Competência no processo penal e seus reflexos nos crimes eletrônicos
Bibliografia1. ANDRADE, Manuel da Costa. Sobre as proibições de prova em processo penal. Coimbra, Coimbra Editora, 1992. 2. ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Da prova no processo penal, 2ª. ed.,.São Paulo, Saraiva, 1987. 3. ASENCIO MELLADO, José Maria. Prueba prohibida y prueba preconstitúida. Madrid, Trivium, 1989. 4. AVOGLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas: interceptações telefônicas e gravações clandestinas. São Paulo, RT, 1995. 5. CAFFERATA NORES, José I., La prueba en el proceso penal. Buenos Aires, Depalma, 1986. 6. CAPRIOLI, Francesco. Colloqui riservati e prova penale. Torino, Giappichelli, 2000. 7. COMOGLIO, Luigi Paolo. Le prove civile. Torino, UTET, 1999. 8. GALANTINI, Novella. L'inutilizzabilità della prova nel processo penale. Padova, CEDAM, 1992. 9. GASCÓN ABELLÁN, Marina. Los hechos en el derecho: bases argumentales de la prueba. Madrid, Mrcial Pons, 1999. 10. GRINOVER, Ada Pellegrini. Liberdades públicas e processo penal: as interceptações telefônicas, 2ª. ed. São Paulo, RT, 1982. 11. GRINOVER, SCARANCE & MAGALHÃES. As nulidades no processo penal., 7ª. ed.. São Paulo, RT, 2001. 12. HUERTAS MARTÍN. M, I. El sujeto pasivo del proceso penal como objeto de la prueba. Barcelona , Bosch, 1999. 13. LAGRADE, Xavier. Réflexion critique sur le droit de la preuve. Paris. L.G.D.J., 1994. 14. MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio. Presunção de inocência e prisão cautelar. São Paulo, Saraiva, 1991. 15. ___________. Direito à prova no processo penal. São Paulo, RT., 1997. 16. ___________. A motivação das decisões penais, São Paulo, RT., 2001. 17. MASSA, Michele. Contributo all'analisi del giudizio penale di primo grado. Milano, Giuffrè, 1976. 18. McCORMICK. Mc Cormick on evidence, 4ª. ed. atualizada pôr John Willian Strong. St. Paul, Minn., West Publicshing, 1992. 19. MEIREIS, Manuel Augusto Alves. O regime das provas obtidas pelo agente provocador em processo penal. Coimbra, Almedina, 1999. 20. MIRANDA ESTRAMPES. La minima actividad probatoria en el proceso penal. Barcelona, Bosch, 1997. 21. MITTERMAIER, C. J. A., Tratado de la prueba en materia criminal, trad. Antonio Quintano Ripolles, 9ª. ed. Madrid, Reus, 1959. 22. MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A prova pôr indícios no processo penal. São Paulo, Saraiva, 1994. 23. PICÓ I JUNY, Joan. El derecho a la prueba en el proceso civil. Barcelona, Bosch, 1996. 24. PITOMBO, Cleunice A. Valentim Bastos. Da busca e apreensão no processo penal, São Paulo, RT., 1999. 25. SCARANCE FERNANDES. Processo Penal Constitucional. São Paulo, RT, 1999. 26. TARUFFO, Michele. La prova dei fatti giuridici. Milano, Giuffrè, 1992. 27. TONINI, Paolo. La prova penale, 4ª. ed. Padova, CEDAM, 2000. 28. UBERTIS, Giulio (org). La conoscenza del fatto nel processo penale. Milano, Giuffrè, 1992. 29. ___________. Fatto e valore nel sistema probatorio penale. Milano, Giuffrè, 1979. 30. VAZQUEZ SOTELO, José Luis. Presunción de inocencia del imputato e intima convicción del tribunal. Barcelona, Bosch, 1984. 31. WALTER, Gerhard. Libre apreciación de la prueba, trad. Tomás Banzhaf, Bogotá, temis, 1985. 32. WIGMORE, John Henry. Evidence in trials at common law, 8ª. ed. revistar por John T. McNaughton. Aspen Law, 1961, v. 8. 33. ZUCKERMAN, A. A. S. The principles of criminal evidence. Oxford, Clarendon Press, 1989.
Duração (h)30
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