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Direito e Tecnologia da Informação

As empresas de Tecnologias da Informação lidam com produtos e serviços com alto valor agregado, que são resultados de inovação, pesquisa e criação em hardware, software e conteúdo (músicas, vídeos, imagens, games, notícias, bancos de dados). Com a globalização e a disseminação do uso da Internet, esses produtos e serviços alcançam milhões de pessoas em inúmeros países. Essa presença onipresente das novas Tecnologias da Informação em todos os lugares introduz novas ferramentas de trabalho, transforma a forma de interação entre as pessoas e exige lidar com um mundo virtual complexo. Surgem então dúvidas e conflitos que ultrapassam as fronteiras do conhecimento tecnológico e chegam ao domínio da área jurídica. Como lidar de maneira legal com ativos intangíveis como software, música, imagens, vídeo e bancos de dados? Como proteger inovações e criações em Tecnologia da Informação? Quais são as responsabilidades legais de quem fornece ou usa a Tecnologia da Informação? Quais são os direitos e deveres de quem usa a Tecnologia da Informação, em questões como privacidade e segurança? Como resolver litígios relacionados ao uso da Tecnologia da Informação? Como investigar crimes eletrônicos? Estas questões se apresentam diariamente no mundo contemporâneo e certamente são exemplos ilustrativos da necessidade de se ter profissionais preparados para lidar com a convergência entre a Tecnologia da Informação e o Direito.

 Objetivo do curso

Por meio de uma abordagem multidisciplinar, o aluno terá oportunidade de estudar e compreender a gênese das Tecnologias da Informação, os fundamentos jurídicos e os impactos legais da sua utilização pelas pessoas e pelas empresas. O curso tem em seu corpo docente professores doutores da Escola Politécnica e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, assim como profissionais que atuam em empresas de consultoria tecnológica e escritórios de advocacia especializados nas questões de Direito e de Tecnologia da Informação.

O objetivo do curso é preparar, qualificar e atualizar profissionais que lidam simultaneamente com as questões de Direito e de Tecnologia da Informação, provendo

 Formação teórica para compreender o Direito e a Tecnologia da Informação, além das implicações legais da criação, da disseminação e do uso da Tecnologia da Informação em termos de direitos e obrigações.

 Formação de espírito crítico e de habilidades técnicas e jurídicas para atuar preventivamente, investigar e solucionar conflitos decorrentes da criação, da disseminação e do uso da Tecnologia da Informação

Informações Gerais

 

Profissionais da área de Tecnologia da Informação, tais como diretores, gerentes e técnicos, bem como aos profissionais da área jurídica: advogados, juízes, promotores, procuradores, e também os profissionais das mais diversas formações que se utilizam das Tecnologias de Informação. Espera-se dos candidatos, sólida formação superior, conhecimentos básicos de inglês e experiência profissional.

Local e Horário:

 

Terças e quinta-feiras, das 19h30 às 22h30 no PECE/POLI/USP, Cidade Universitária

 

Turma 2017

 

Datas: 

Inscrições: até 25/01/2017
Entrevista: a definir.
Resultado: por e-mail ou telefone.
Matrículas: de 30/01 a 03/02/2017

Início das Aulas: 14/02/2017


O Processo Seletivo será feito por meio de análise de currículo. Os candidatos receberão o resultado do Processo Seletivo por telefone ou e-mail.

 

Somente os candidatos aprovados no Processo Seletivo serão elegíveis para efetuar a matrícula. No ato da matrícula o candidato deverá entregar uma cópia simples (que será retida) e original dos seguintes documentos:

 

a) CPF;

b) RG;

c) Diploma do curso superior;

d) Comprovante de residência;

e) 01 foto 3X4 recente;

f) Preencher e assinar o termo de compromisso de pagamento das parcelas financeiras referentes ao valor de investimento do curso.

 

A efetivação da sua matrícula será confirmada pelo Centro de Apoio ao Aluno após a confirmação do recebimento de todos os documentos necessários e mencionados acima.

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ATENÇÃO! - O Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - PECE/POLI reserva-se o direito de não realizar este curso, ou modificar sua data.


Corpo Docente

O curso tem em seu corpo docente professores doutores da Escola Politécnica e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, assim como profissionais que atuam em empresas de consultoria tecnológica e escritórios de advocacia especializados nas questões de Direito e de Tecnologia da Informação. A coordenação acadêmica está a cargo do Prof. Dr. Edson S. Gomi.
 
Antonio Carlos Morato (Faculdade de Direito da USP)
Antonio Mauro Saraiva (Escola Politécnica da USP)
Carlos E. Cugnasca (Escola Politécnica da USP)
Cinthia Rosa Pereira de Lima (Faculdade de Direito da USP)

Edson S. Gomi (Escola Politécnica da USP)
Gustavo H. R. I. Badaró (Faculdade de Direito da USP)
Gustavo Raposo Gebara Artese (VPBG Advogados)

José Raul Gavião de Almeida

Juliana A. Florêncio (Opice Blum Advogados Associados)
Manoel J. P. dos Santos (Santos e Furriela Advogados)

Marcelo Dias (Diretor da Projesi Software Ltda)

Marcelo Alexandre Coelho Zilli (Faculdade de Direito da USP)

Marta Cristina Cury Saad Gimenes (Faculdade de Direito da USP)

Maurício Zanoide de Moraes (Faculdade de Direito da USP)

Newton De Lucca (Faculdade de Direito da USP)

Osvaldo Gogliano Sobrinho

Renato M. S. Opice Blum (Opice Blum Advogados Associados)
Ricardo L. A. Rocha (Escola Politécnica da USP)
Vera K. S. Kerr (Opice Blum Advogados Associados).

 

Conteúdo

 

O objetivo deste curso é preparar profissionais para atuar na área de Direito da Tecnologia da Informação, com embasamento teórico, experiências práticas e visão crítica quanto ao impacto avanço das Tecnologias da Informação na sociedade e aos conceitos de Direito que se definem face ao estabelecimento da Sociedade da Informação.
 
Como objetivos específicos incluem-se o domínio conceitual e experimental
Das Tecnologias da Informação;
Do Direito;
Das interações conexas entre Direito e Tecnologia, abrangendo direitos, deveres e obrigações no contexto social (Patentes, Marcas, Desenho Industrial, Direito de Autor, Imprensa, Privacidade e Segurança); e
 Das ferramentas da Tecnologia e do Direito que permitam implantar novas idéias e modelos de negócio, atuar preventivamente, para minimizar e gerenciar riscos, e solucionar conflitos gerados pelas interações que se estabelecem com o uso das tecnologias da informação e da globalização da sociedade.

 

As disciplinas reúnem os assuntos técnicos e gerenciais, com um balanceamento adequado entre a teoria e a prática, sendo oferecidas em uma seqüência cuidadosamente selecionadas para permitir o crescimento gradual do conhecimento.

 

O curso tem duração de dois anos, correspondendo a um conjunto de 13 (treze) disciplinas que totaliza 390 horas, além da redação e da apresentação de uma monografia.

 

Disciplinas

 

DTI-001   Direito Processual e os Reflexos da Tecnologia da Informação
DTI-002   Software: Conceitos, Tecnologias e Negócios
DTI-003   Direito do Espaço Virtual
DTI-004   Hardware: Conceitos, Tecnologias e Negócios
DTI-005   Perícia Forense Computacional

 DTI-006   Serviços de Tecnologia da Informação: Conceitos, Tecnologias e Negócios
DTI-007   Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação
DTI-008   Mídia e Conteúdo: Conceitos, Tecnologias e Negócios
DTI-009   Crimes Eletrônicos
DTI-010   Software: Proteção Jurídica e Regime Contratual
DTI-011   Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação no Ambiente Corporativo

 DTI-012   Metodologia da Pesquisa Científica

DTI-014   Contrato de Tecnologia


Ingresso

 

O ingresso neste curso é realizado através de um processo seletivo, com base na análise de currículo, sendo que a ordem de inscrição pode ser utilizada, quando necessária. A formação acadêmica e a experiência profissional são consideradas como aspectos fundamentais.

 

Critério Geral de Aprovação

 

Para ser aprovado no Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação e ter direito ao respectivo Certificado de Conclusão, o participante deverá satisfazer os seguintes requisitos:

 

A) - Obter nota final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma das disciplinas cursadas. A avaliação em cada disciplina será feita de acordo com o critério previamente estabelecido pelo professor responsável.
B) - Ter freqüência igual ou superior a 85% em cada disciplina e freqüência global no programa de Especialização igual ou superior a 85%.
C) - Ter se inscrito nas atividades Monografia e ter uma nota final igual ou superior a 7,0 (sete).

 

Dedicação

 

Pressupõe-se que cada hora de aula corresponde de uma a três horas de dedicação individual do aluno.

 

Desligamento do Curso

 

O aluno será desligado do curso se não obtiver créditos (aprovação em pelo menos uma disciplina) em dois ciclos consecutivos.


Certificado

 

A obtenção do certificado do curso de Direito e Tecnologia da Informação, emitido oficialmente pela Universidade de São Paulo, está condicionada à aprovação do aluno em todas as disciplinas do curso, com nota acima ou igual a 07 (sete), com presença acima ou igual a 85% e à aprovação da sua monografia pela banca examinadora.

 

Investimento

 

Para maiores informações sobre investimento, por favor entrar em contato com a nossa Central de Apoio ao Aluno:

 

Telefone: (11) 2998-0000, de segunda-feira à sexta-feira,das 9h00 às 21h.

E-mail: atendimento@pecepoli.com.br.

 

Depoimentos

Processo seletivo

Para realizar a inscrição e participar do Processo Seletivo o candidato deverá proceder da seguinte forma:

 

a) Preencher a Ficha de Inscrição;
 

b) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), através de boleto bancário. O boleto bancário será enviado automaticamente para sua caixa postal logo após o preenchimento e envio da ficha de inscrição. O valor da taxa será abatido na 2ª parcela do Curso.

 

2. Seleção
A seleção será feita com base nas informações fornecidas pelo interessado na "Ficha de Inscrição".

Caso o interessado seja aprovado, receberá email do Centro de Apoio ao Aluno, com instruções para efetivar sua matrícula.

Lembrando que, a participação no processo seletivo só será possível com a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

 

ATENÇÃO! - O Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - PECE/EPUSP reserva-se o direito de não realizar este curso, ou modificar sua data.


Centro de Apoio ao Aluno: atendimento@pecepoli.com.br
Telefone: (11) 2998-0000 Fax: (11)2998-0054
Segunda a sexta-feira das 9h00 às 21h00.
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